O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, no Piauí, determinou a suspensão imediata da contratação do cantor Nattan para os festejos de Santo Antônio no município.
De acordo com o g1, o contrato previa pagamento de R$ 800 mil com recursos da Prefeitura, e a apresentação está marcada para o próximo domingo (31). A decisão liminar foi publicada na terça-feira (26) e também proíbe novos pagamentos à empresa responsável pelo show, autorizando o bloqueio do valor, que ficará retido em conta judicial. O município já recorreu da decisão.
Em nota, a Prefeitura de Campo Maior afirmou que “já está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis” e que “apresentará todas as informações e documentos necessários à Justiça, reafirmando a legalidade e a transparência para a realização do evento”. A administração municipal também informou que o valor da apresentação já foi pago.
De acordo com o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, a contratação ocorreu em meio a uma crise fiscal no município. O Ministério Público do Piauí apontou ainda descumprimento de obrigações previdenciárias e uma condenação judicial por manter lixão a céu aberto, com danos ambientais.
Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura apresente, em até 48 horas após a publicação, comprovantes de possíveis pagamentos feitos, incluindo notas de empenho, liquidações e ordens bancárias, com a identificação dos beneficiários.
Em nota, a Prefeitura reforçou que o Festejo de Santo Antônio é “uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Piauí, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses”. A gestão municipal disse ainda que acredita que, “após a devida revisão da decisão, o evento será realizado normalmente, garantindo à população a continuidade de uma tradição que faz parte da cultura e da história de Campo Maior”.
Fonte: BN
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