Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu mais uma derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de manter outras condenações que podem elevar o valor total da dívida para mais de R$ 10 milhões. As informações são do jornal Extra.
O julgamento da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ foi unânime e confirmou a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus. Os desembargadores também rejeitaram os argumentos de analfabetismo funcional e lesão apresentados para tentar invalidar o acordo.
Na avaliação do tribunal, o fato de o influenciador ter passado a contar posteriormente com assessoria jurídica, sem questionar os termos do contrato naquele momento, reforçou o entendimento de que o negócio era válido.
A decisão também reconheceu que "houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade". Com isso, o tribunal afastou as alegações de irregularidades na atuação de Allan Jesus e considerou que Luva de Pedreiro descumpriu obrigações previstas no contrato.
Tribunal restabelece multa de R$ 5,2 milhões
Um dos principais pontos analisados no julgamento foi o valor da multa contratual. Anteriormente, a penalidade havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões. A ASJ Consultoria, ligada a Allan Jesus, recorreu para tentar recuperar o valor integral.
Os desembargadores acolheram o pedido e determinaram o restabelecimento da multa de R$ 5,2 milhões. Para o tribunal, a cláusula penal foi estabelecida de forma livre pelas partes e não era excessiva diante do tamanho da relação comercial, dos investimentos feitos e do potencial econômico envolvido. As condenações relacionadas a danos materiais e morais também foram mantidas.
Além disso, Luva de Pedreiro terá que pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Dívida pode ultrapassar R$ 10 milhões
O valor final da condenação ainda será impactado pela soma da multa, das indenizações, dos honorários advocatícios, da correção monetária e de outros encargos. Por isso, a estimativa é que a quantia total supere R$ 10 milhões.
O processo também registra mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais feitos como garantia para uma eventual execução da dívida.
O julgamento terminou com três votos favoráveis a Allan Jesus e à ASJ Consultoria e nenhum voto divergente.
Apesar da nova derrota, o processo ainda não chegou ao fim. Luva de Pedreiro poderá recorrer às instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das hipóteses previstas pela legislação.
Procurado pela Retratos da Vida, o advogado de Luva de Pedreiro não retornou o contato para apresentar a versão do influenciador.
Fonte: Correio da Bahia
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